Parlamentos Mirim e Jovem iniciam suas atividades

O projeto que teve seu início adiado por conseqüências das mudanças na gestão das escolas públicas estaduais (que passaram a ver o projeto com desconfiança), finalmente, reuniu alunos e escolas participantes nesta segunda-feira para a fase preparatória.

Após o processo de inscrição das escolas interessadas em participar da 1ª edição dos Parlamentos Mirim (8 a 11 anos) e Jovem (12 a 15 anos) criados pela Câmara Municipal na gestão do vereador Sebastião Araújo (Ciba), foram escolhidas através de sorteios dez unidades de ensino (públicas municipais, estaduais ou privadas) para cada categoria contemplada no projeto. Em seguida cada escola realizou o processo de eleição para o seu suplente e titular.

As palestras desta primeira fase foram ministradas por assessores do Parlamento Jovem Brasileiro (na Câmara dos Deputados Federais), os advogados Flavio Olímpio e Maílson Neves, com a contribuição do presidente da casa, que falaram sobre o processo lesgislativo e funcionamento da Câmara (baixe a apresentação ao final desta matéria).

Inicialmente estão previstas três sessões. A primeira delas será uma sessão solene com a posse e eleição da mesa diretora (14/12) e duas ordinárias (15 e 16/12, para o Mirim) e (17 e 18/12, para o juvenil) onde serão apresentados, discutidos e votados os projetos de lei e indicações, que poderão virar leis de verdade, se adotados por vereadores ou pelo chefe do executivo.

O mandato dos parlamentares mirins e jovens, 40 ao total (entres titulares e suplentes), divididos em 12 “partidos temáticos” sugeridos pela comissão organizadora, será de seis meses, até a eleição de uma nova turma em julho de 2010.

Segundo os organizadores do projeto o objetivo é despertar nessas crianças o gosto pela participação política ou até mesmo incentivar o surgimento de futuros candidatos.

O Parlamento Mirim e Jovem coroataense é a primeira iniciativa do gênero nas Câmaras Municipais do interior do estado (não existindo nem mesmo na capital), no Maranhão somente a Assembléia Legislativa do Maranhão mantém um projeto semelhante, trata-se do Parlamento Estudantil.

No início da “discussão” para a implantação deste projeto na Câmara de Vereadores cheguei a participar das primeiras reuniões, mas retirei-me do processo após ter todas as minhas contribuições recusadas. Defendia, por exemplo, a alternância entre as categorias a cada semestre e não a simultaneidade, e, ainda, que outras faixas etárias fossem incluídas, pois da forma que está dividido o tal parlamento nenhuma das categorias merece ser chamada de jovem (e sim infanto-juvenil, ou algo assim), já que são considerados jovens somente pessoas entre 15 e 29 anos (Lei 11.129/05).

Para baixar a apresentação “Formação Política” ministrada aos parlamentares mirins e jovens clique aqui.

Confira algumas fotos das palestras abaixo.

Coroatá poderá receber Selo do Unicef

Pela primeira vez o município de Coroatá poderá ser reconhecido com o Selo Unicef – Município Aprovado, um esforço conjunto do secretário de governo Godô Brandão e da presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) Maria de Lourdes (Lourdinha), iniciado no mês outubro com o envio do termo de adesão do município ao Fundo das Nações Unidas Para a Infância - Unicef.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes. Através do Selo o UNICEF procura é estimular e premiar com esta outorga, é a prioridade de respeitar os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação de qualidade, à saúde e ao lazer. O Selo UNICEF - Município Aprovado portanto, é um compromisso com a construção da cidadania.

Os municípios inscritos no Selo UNICEF comprometem-se em planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.

Os municípios que se inscreverão nesta edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF - Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.

Os objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação de toda a sociedade no sentido de:

• Impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios;
  
• Fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes a nível municipal.
  

No maranhão somente 172 cidades foram inscritas, para os representantes destes municípios (no nosso caso Godô Brandão e Maria de Lourdes) deverão participar do 1º Encontro de Capacitação Sobre a Metodologia do selo Unicef, em São Luís nos dias 03 e 04 de dezembro.

Fotos das palestras ministradas por Comissariados da Juventude

Durante a semana passada (e a tarde de hoje) representantes do Comissariado Voluntário da Infância e Juventude nomeados pelo juiz da Comarca de Coroatá, Dr. José dos Santos Costa, e Conselho Tutelar estiveram em algumas escolas públicas estaduais e municipais ministrando palestras sobre o horário de pemanência de menores de 18 anos em locais públicos e afins, como noticiado anteriormente neste blog. Abaixo algumas imagens cedidas pelos palestrantes, confira.

Nas fotos acima o comissário Francinaldo Almeida (Cici) e o Conselheiro Tutelar em exercício Sérgio.

Comissariado da Juventude realiza palestras em escolas

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Coroatá, por iniciativa do competente juiz titular José dos santos Costa, criou o Comissariado Voluntário da Infância e Juventude objetivando orientar e fiscalizar o cumprimento de normas de prevenção e proteção à criança e ao adolescente, entre outras.

O referido Comissariado foi criado em junho deste ano logo após a regularização da permanência e freqüência de crianças e adolescentes em locais públicos durante a noite, por meio da portaria 03/2009.

Para integra a comissão foram nomeados 12 pessoas maiores de 18 anos, com bons antecedentes e de idoneidade ilibada, que trabalham de forma voluntária e por escalas durante finais de semanas, feriados e datas festivas, sob a coordenação de Luiz Henrique Lima, único comissariado de carreira entre o grupo.

Durante toda esta semana (23 a 27) o Comissariado da Infância e Juventude estará realizando palestras em escolas para sensibilizar os estudantes acerca do cumprimento das determinações e sobre as finalidades do mesmo. Mas, a proposta é que as palestras se estendam até atingir todos os estudantes, pois já se aproximam o período festivo compreendido pelo final deste ano e início do próximo.

As palestras que estão acontecendo nas escolas estão sendo acompanhadas também por integrantes do Conselho Tutelar.

MP investigará se houve desvio de recursos na obra de duplicação da Av. Central

Neste dia 11 (quarta-feira) a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Coroatá instaurou um Inquérito Civil Público para apurar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos disponibilizados pelo Governo do Estado para a obra de duplicação da Avenida Central pelo Prefeito Luis da Amovelar. O inquérito considerou para abertura do inquérito uma representação dos vereadores do bloco de oposição ao governo César Trovão (ex-PV?), Neuza Muniz, Junior Buhatem (ambos do PMDB) e Marcos da Conceição (DEM).

Durante a sessão legislativa desta sexta-feira (13), aproveitando a presença da deputada estadual Graça Paz (PDT), os vereadores de oposição fizeram questão de citar a situação da duplicação da Avenida Central na Tresidela e pediram na ocasião mais cuidado e atenção por parte da deputada quanto ao envio de recursos advindo de emendas parlamentares ao município de Coroatá.

“Se você ama mesmo esta cidade como diz deputada Graça Paz, Vossa Excelência tem que tomar mais cuidado com a aplicação dos recursos que a mesma envia ao governo municipal”, frisou o vereador oposicionista Junior Buhatem.

A deputada estadual Graça Paz, que veio a Coroatá para receber o título de cidadã coroataense e encontrou a Câmara Municipal (sabe-se lá porque) em um “clima de velório”, nem mesmo a presença da ilustre figura feminina e de seu marido Clodomir Paz (ex-deputado) alegrou o plenário, onde todos os vereadores se faziam presentes, e os populares na galeria.

Ainda sobre a sessão desta sexta-feira (13)

O presidente eleito com o apoio do governo municipal (em especial pelo vice-prefeito Domingos Alberto) para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Coroatá, o senhor Antonio Viana, compareceu à sessão da Câmara Municipal e a ele foi concedido o direito ao uso da palavra, o que não era permitido até o momento. Aberta a exceção, o presidente da Casa, Ciba Araújo (PT), decidiu que a partir desta data representantes de entidades civis coroataenses poderão fazer uso da palavra durante as sessões, mediante inscrição prévia, desde que aprovada pelo plenário. Sendo assim, o presidente eleito na última terça-feira (10) para a Associação dos Portadores de Deficiências Físicas de Coroatá (ADFCO) que também estava presente naquela ocasião, Professor Borges (candidato a vereador pelo PTC nas últimas eleiçãoes), também foi convidado por Ciba para fazer um pronunciamento.

Nota I

Este blog, em meio ao exagero na distribuição de Títulos de Cidadão Coroataense a muita gente que não merece, salvo raras exceções, defende o nome de Maria de Lourdes (presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) para receber merecidamente esta homenagem. Lourdinha, com é carinhosamente chamada pelos amigos, dedica-se há 20 anos na defesa dos direitos da crianças e adolescentes coroataense, boa parte deles como presidente do Projeto do Menor.

Nota II

O jornalista Carlos Filho está na lista do que serão agraciados neste dia 13 com o título de Cidadão Coroataense (e este merece), mas que não marcará presença na cerimônia de entrega dos títulos, pois encontra-se na capital cuidando da saúde de sua filha. Via twitter o jornalista avisou que deverá está de volta na próxima semana, mais precisamente dia 16 (segunda-feira).

Etapa Estadual do 38º Conubes: Não Fui

A delegação da Juventude Socialista Brasileira (JSB) coroataense esteve até o inicio da madrugada de ontem, literalmente, correndo atrás de recursos financeiros para que viabilizasse a participação da mesma na Etapa Estadual do 38º Conubes em São Luis, que está acontecendo hoje deste às 8h da manhã, com a participação de estudantes de todo o estado. O recurso disponibilizado pelo prefeito Luís da Amovelar para a nossa caravana (R$350,00) não compreendia ao total necessário para o custeio da ida de nossa caravana (locação de van e café da manhã na estrada).

Tristemente a nossa delegação socialista, composta por legítimos líderes estudantis, na pode embarcar nesta manhã para este importante encontro de estudantes, um momento ímpar na história do movimento estudantil maranhense e brasileiro.

Logo após a confirmação do cancelamento da viagem a coordenação da caravana marcou para a manhã de terça-feira (às 10h) no Palácio Vitor Trovão um ato para devolução do direito ao prefeito Luís da Amovelar, onde deverão ainda apresentar uma carta pública aos estudantes coroataenses.

1ª Conferência Municipal de Cultura aconteceu ontem

Aconteceu durante todo o dia de ontem (30) na Casa da Cultura a 1ª Conferência Municipal de Cultura, sob o tema “Diversidade, Cidadania e Produção Cultural”, a abertura contou com a participação do Prefeito Municipal e de um grande número de seus secretaria e “assessores”. A Conferência contou com a participação popular muito pequena, o que não permitiu sua realização por completo e permitiu a eleição apenas de 3 delegados da sociedade civil para a etapa estadual.

Este blogueiro, por ter rasgado sua credencial, foi expulso da plenária e não pode se candidatar à etapa estadual.

1ª Caminhada da Diversidade de Coroatá acontecerá em novembro

Confirmado pelos coordenadores de projetos especiais do Grupo Respeito – Associação de gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Coroatá, André Leal e Tony Filho, que acontecerá mesmo em Coroatá uma parada gay, mas que será chamada por aqui de 1ª Caminhada da Diversidade Sexual.

O evento acontecerá em 29 do próximo mês (novembro) com concentração a partir das 16 horas em local ainda a ser definido. A 1ª Caminhada da Diversidade Sexual de Coroatá será realizada pelo Grupo Respeito, entidade com mais de dois anos de atuação, com o apoio de Ongs e militantes pelos direitos civis de homossexuais de cidades vizinhas. Para esta 1ª Caminhada o tema escolhido foi “Viver a vida. Ser feliz – Sem Homofobia por mais Cidadania”.

O projeto ainda está sendo “costurado” pela Comissão Organizadora para que seja iniciada a etapa de captação de recursos e busca de parcerias que viabilizarão a realização do evento. Mas já se sabe que a caminhada culminará com uma festa no Centro Comunitário com a animação de DJ, Gogo Boys e Drags Queens vindo especialmente de São Luis.

Essas são as primeiras informações divulgadas pela Comissão Organizadora da 1ª Caminhada da Diversidade Sexual de Coroatá, outras informações serão publicadas neste blog posteriormente.

À luta companheiros por uma Coroatá sem homofobia, mais colorida.

A periferia mostrando sua arte e o seu valor

A cultura e arte da periferia tomou conta da ex-praça Sarney, ontem batizada por este blogueiro de praça do Hip Hop. O B. Boys do grupo de breack dance Anjos de Rua transformaram a noite num verdadeiro palco da dança eu é parte da cultura Hip Hop. Um esforço gigantesco dos meninos do Anjos de Rua com apoio de Cici Almeida (do Coletivo Acorda Juventude e Garp), do sempre presente João Baiano e a tímida colaboração deste blogueiro.

A atividade que chamou a atenção de dezenas de jovens e adultos que passavam por ali, contou ainda com a presença musical do rapper Arineuton, que mandou sua rima autentica que nos faz refletir, mesmo sem querer.

É a juventude da periferia coroataense mostrando sua cultura e que também tem seu valor.

Postado originalmente em meu blog oficial.

Em reunião relâmpago vereadores decidem pela constitucionalidade do projeto de lei que homenageia lésbicas e gays

Ontem, por voltas das quatro e meia da tarde, os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal reuniram-se para avaliar a viabilidade da concessão do título de Utilidade Pública Municipal ao Grupo Respeito, associação de lésbicas e gays de Coroatá.

A comissão, formada por três vereadores membros, sendo eles Raimundo Diogo (presidente), Junior Buhatem (relator) e Gilmar Arruda (titular), este último o faltou a reunião e não enviou justificativa. Em sessão relâmpago da Comissão de Constituição e Justiça (que não durou mais que dois minutos) o relator (Junior Buhatem) deu o voto favorável, e o presidente (Raimundo Diogo) votou com o relator, dando ao projeto de lei 005/2009 de autoria do presidente da Casa a legitimidade para seguir para votação e discussão na plenária nesta próxima sexta-feira (18), onde, segundo minhas observações, o mesmo será aprovado por unanimidade.

Ao final da reunião, da qual participaram, além da secretaria da casa, os diretores Osman Sales e este blogueiro, os dois vereadores presentes foram convidados a fazer uma foto segurando um lenço com as cores do arco-íris, símbolo maior do movimento gay. E Raimundo Diogo (PT), o presidente daquela comissão, se recusou a segurar a bandeira da diversidade (acreditam?).

Equipe do Projeto Rondon chega à Coroatá

O Projeto Rondon é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que realiza um trabalho a nível nacional e mantém parceria com órgãos governamentais nas três esferas do governo mobilizando universitários a fim de despertar nestes estudantes uma consciência crítica a respeito da realidade nacional nas mais diversas áreas.

Uma equipe do Projeto Rondon (Maranhão) formada pela coordenadora Valdilene Oliveira e seis estudantes universitários (das áreas de serviço social, geografia e história) está em nosso município desde ontem (12).

Estive conversando nesta manhã com a simpática coordenadora regional do Projeto Rondon no Maranhão, ela disse-me que a missão da equipe em Coroatá é mapear em localidades da zona rural, e na própria sede do município, a situação do sub-registro civil. O mapeamento gerado a partir das visitas dos universitários às localidades será enviado ao Ministério Público coroataense para que as devidas medidas sejam tomadas.

O trabalho da equipe foi iniciado no Bairro Novo Areal (zona urbana), onde existe uma população de ciganos em grande número, que possivelmente encontra-se em situação de sub-registro. Em seguida os estudantes partirão para localidades na zona rural.

A equipe, que ficará em Coroatá por uma semana, fomentará a criação de um comitê formado por representantes do governo e da sociedade civil para fazer o acompanhamento da erradicação do sub-registro a ser constatado com a realização das visitas e produção do relatório do Projeto.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, que fornece apoio logístico no município, já sinalizou que o Grupo Respeito (entidade dirigida por mim) fará parte deste comitê. Mais uma vez na luta.

Projeto que concederá o título de Utilidade Pública ao Grupo Respeito é discutido na Câmara Municipal

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o presidente da casa, verador Sebastião Araújo (PT) apresentou um projeto de lei que concede ao Grupo Respeito – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Coroatá o título de entidade de Utilidade Pública Municipal. O título de utilidade pública serve para mostrar um certo reconhecimento ao trabalho já existente na organização e transmitir o sentimento de que ela tem uma utilidade ao meio em que está inserida entre outras coisas.

O projeto de lei foi bem recebido na Casa e inicialmente levou a aprovação da bancada presente. Os vereadores Junior Buhatem (PMDB), Cássio Reis (PDT), Gilmar Arruda (PRB), Neusa Muniz (PMDB) e até mesmo Lourdinha Pereira (PDT), que chegou atrasada e não acompanhou a discussão, posicionaram-se a favor. Os vereadores Marcos da Conceição (DEM) e Diogo (PT) não quiseram se pronunciar sobra a matéria.

À pedido da vereadora Neusa Muniz (PMDB) o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da casa e voltará a plenária na próxima sessão ordinária (dia 18). Esteve presente na galeria um tímido número de gays e lésbicas, cinco apenas (quatro deles estão na foto que ilustra esta postagem, entre eles seus diretores Osman Sales e este blogueiro). Que vergonha.