Pela primeira vez o município de Coroatá poderá ser reconhecido com o Selo Unicef – Município Aprovado, um esforço conjunto do secretário de governo Godô Brandão e da presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) Maria de Lourdes (Lourdinha), iniciado no mês outubro com o envio do termo de adesão do município ao Fundo das Nações Unidas Para a Infância - Unicef.
O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes. Através do Selo o UNICEF procura é estimular e premiar com esta outorga, é a prioridade de respeitar os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação de qualidade, à saúde e ao lazer. O Selo UNICEF - Município Aprovado portanto, é um compromisso com a construção da cidadania.
Os municípios inscritos no Selo UNICEF comprometem-se em planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.
Os municípios que se inscreverão nesta edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF - Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.
Os objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação de toda a sociedade no sentido de:
- Impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios;
- Fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes a nível municipal.
No maranhão somente 172 cidades foram inscritas, para os representantes destes municípios (no nosso caso Godô Brandão e Maria de Lourdes) deverão participar do 1º Encontro de Capacitação Sobre a Metodologia do selo Unicef, em São Luís nos dias 03 e 04 de dezembro.
