O projeto que teve seu início adiado por conseqüências das mudanças na gestão das escolas públicas estaduais (que passaram a ver o projeto com desconfiança), finalmente, reuniu alunos e escolas participantes nesta segunda-feira para a fase preparatória.

Após o processo de inscrição das escolas interessadas em participar da 1ª edição dos Parlamentos Mirim (8 a 11 anos) e Jovem (12 a 15 anos) criados pela Câmara Municipal na gestão do vereador Sebastião Araújo (Ciba), foram escolhidas através de sorteios dez unidades de ensino (públicas municipais, estaduais ou privadas) para cada categoria contemplada no projeto. Em seguida cada escola realizou o processo de eleição para o seu suplente e titular.

As palestras desta primeira fase foram ministradas por assessores do Parlamento Jovem Brasileiro (na Câmara dos Deputados Federais), os advogados Flavio Olímpio e Maílson Neves, com a contribuição do presidente da casa, que falaram sobre o processo lesgislativo e funcionamento da Câmara (baixe a apresentação ao final desta matéria).

Inicialmente estão previstas três sessões. A primeira delas será uma sessão solene com a posse e eleição da mesa diretora (14/12) e duas ordinárias (15 e 16/12, para o Mirim) e (17 e 18/12, para o juvenil) onde serão apresentados, discutidos e votados os projetos de lei e indicações, que poderão virar leis de verdade, se adotados por vereadores ou pelo chefe do executivo.

O mandato dos parlamentares mirins e jovens, 40 ao total (entres titulares e suplentes), divididos em 12 “partidos temáticos” sugeridos pela comissão organizadora, será de seis meses, até a eleição de uma nova turma em julho de 2010.

Segundo os organizadores do projeto o objetivo é despertar nessas crianças o gosto pela participação política ou até mesmo incentivar o surgimento de futuros candidatos.

O Parlamento Mirim e Jovem coroataense é a primeira iniciativa do gênero nas Câmaras Municipais do interior do estado (não existindo nem mesmo na capital), no Maranhão somente a Assembléia Legislativa do Maranhão mantém um projeto semelhante, trata-se do Parlamento Estudantil.

No início da “discussão” para a implantação deste projeto na Câmara de Vereadores cheguei a participar das primeiras reuniões, mas retirei-me do processo após ter todas as minhas contribuições recusadas. Defendia, por exemplo, a alternância entre as categorias a cada semestre e não a simultaneidade, e, ainda, que outras faixas etárias fossem incluídas, pois da forma que está dividido o tal parlamento nenhuma das categorias merece ser chamada de jovem (e sim infanto-juvenil, ou algo assim), já que são considerados jovens somente pessoas entre 15 e 29 anos (Lei 11.129/05).

Para baixar a apresentação “Formação Política” ministrada aos parlamentares mirins e jovens clique aqui.

Confira algumas fotos das palestras abaixo.





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Militante político filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), blogueiro profissional e futuro acadêmico de Bacharelado em Administração Pública (UEMA). Tenho vinte e poucos anos, quatro deles vividos na blogosfera, já escrevi e ainda mantenho vários blogs além deste. Sou ainda militante social e apaixonado pelas coisas mais simples (e sem cores) da vida. Costumo, sinicamente, aconselhar aos amigos: nunca tenha um blog (você pode se viciar). Este blog traz minhas observações sobre política, juventude, sociedade e cotidiano da pequena cidade de Coroatá.

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